Reforçar a resiliência das paisagens florestais: uma experiência piloto através da participação ativa da comunidade local da aldeia de Oued Zeen, na Tunísia

Preservação e gestão das paisagens florestais através das comunidades locais: exploração sustentável dos recursos de produtos florestais não lenhosos.

As terras florestais na Tunísia são principalmente propriedade do Estado. O principal regime florestal é do domínio privado do Estado, que cobre um total de 925 736 hectares, e as terras privadas sujeitas ao regime florestal, que cobrem um total de 54 492 hectares. Estas últimas dividem-se em contratos de arborização (9.524 hectares), áreas de fixação de dunas (21.229 hectares) e áreas de proteção do solo (23.739 hectares) (ONAGRI 2021).
Devido à inadequação dos atuais textos legislativos relativos ao acesso aos recursos de produtos florestais não lenhosos (PFNL) em benefício das famílias que vivem em zonas florestais, foi criada e testada uma isenção especial do Ministério da Agricultura. O seu objetivo é permitir a aplicação de acordos de cogestão no âmbito de uma experiência piloto em zonas florestais particularmente vulneráveis, através do projeto Gestão Integrada da Paisagem em Regiões Desfavorecidas, financiado pelo Banco Mundial, com a instituição a atuar como patrocinadora financeira do projeto.
Esta isenção permite que as comunidades locais explorem gratuitamente produtos florestais como o alecrim, a murta, as sementes de pinheiro, os cogumelos e as vagens de alfarroba. A administração autorizou a exploração destes recursos na Tunísia por um período de 3 anos, no âmbito da aplicação do acordo de cogestão com o Grupo de Desenvolvimento Agrícola (GDA). As comunidades locais realizam ações de prevenção dos incêndios e de ordenamento das florestas em troca da autorização de exploração destes recursos por um período de 3 anos. No âmbito do acordo de cogestão com o GDA, a população local vigia estas zonas florestais, nomeadamente para prevenir a caça furtiva e proteger contra os incêndios.

As regiões do Noroeste e do Centro-Oeste da Tunísia têm paisagens rurais que apresentam sistemas agrícolas mistos. Estes sistemas combinam culturas, agro-silvicultura, florestas, plantações de árvores e pastagens. As famílias rurais dependem fortemente dos recursos naturais, particularmente das florestas e das pastagens, que proporcionam subsistência, emprego e rendimento em dinheiro. Infelizmente, as florestas enfrentam atualmente ameaças significativas. Os incêndios, o abate ilegal de árvores, a desflorestação e o rápido desenvolvimento urbano são ameaças atuais à existência das florestas. A degradação das áreas florestais, o empobrecimento das comunidades locais e a fragilidade dos ecossistemas e da biodiversidade são ameaças indiretas resultantes da insuficiência de recursos e da má governação.
Para abordar esta questão, foi realizada uma experiência piloto para promover a cogestão dos recursos florestais. A experiência foi realizada em 17 zonas florestais, cada uma associada a um grupo de desenvolvimento agrícola (GDA). Apresentamos aqui o resultado encontrado na aldeia de Oued Zeen, que tem uma superfície de 1.985 m2, e é caracterizada por extensas florestas de carvalho zeen (Quercus canariensis), de onde a aldeia tira o seu nome. Esta espécie representa um património nacional a preservar, e o acordo de cogestão pode ser uma solução viável para promover a sua proteção e regeneração.
O método utilizado para avaliar a eficácia desta solução baseia-se principalmente numa combinação de dados relativos à frequência dos incêndios e à extensão das
áreas afetadas, classificadas em três níveis: positivo, negativo ou estável. O parâmetro utilizado para avaliar o impacto económico na população é o número de dias de trabalho criados para a exploração de produtos florestais não lenhosos.
Trata-se de uma abordagem de cogestão com um
potencial considerável, cujo sucesso depende do cumprimento dos compromissos assumidos pelas duas partes contratantes e da disponibilização de um nível mínimo de recursos financeiros.
Devido à aplicação do acordo de cogestão entre as autoridades (Direção-Geral das Florestas) e as comunidades locais (apresentado pelo GDA), a avaliação do impacto dos incêndios revelou uma tendência relativamente estável e danos negligenciáveis durante o período da convenção (2019-2021). A população local contribuiu com 4920 dias de trabalho para a gestão florestal, incluindo 1800 dias de limpeza das florestas e 100 dias de proteção contra a caça furtiva. Em contrapartida, foram destiladas 847 toneladas de murta durante três anos.
A adoção deste modelo de gestão pela população local resulta da confiança acrescida entre certos GDA e os seus membros, e entre os GDA e a administração florestal.

No futuro, a adoção de uma nova visão de cogestão dos recursos florestais, baseada no acesso equitativo e na participação ativa das populações locais, diversificará as fontes de rendimento das famílias da floresta e reforçará os esforços coletivos de preservação da floresta e de prevenção dos incêndios.
O objetivo deste acordo é criar um quadro sustentável que equilibre os interesses económicos da população local com o bem-estar do ecossistema, promovendo simultaneamente a sua resiliência aos futuros desafios climáticos.
As populações locais serão colaboradores essenciais, promovendo intercâmbios e participando em projetos de cogestão que satisfaçam necessidades mútuas.
O Estado deve envolver a comunidade na gestão do património florestal, incentivando a sua participação na tomada de decisões e no planeamento de projetos. Isto reforçará o seu sentido de responsabilidade e de propriedade.
Podem ser criados mecanismos de governação participativa para garantir uma representação equitativa e assegurar que a voz de todos seja ouvida. Além disso, é necessário investir no desenvolvimento das competências das populações locais. Isto inclui formação em técnicas inovadoras de preservação, deteção precoce de incêndios e gestão sustentável dos recursos naturais.